Proposição

Ementa

Autor(a)

Projeto de Lei

nº 25/2021

Estabelece Infrações e Sanções para a Violação de Normas destinadas ao Combate à Pandemia Provocada Pelo Novo Coronavírus, Covid-19 e Dá Medidas Correlatas.

Poder Executivo

Requerimento

nº 26/2021

Requeiro da Mesa Diretora da C. M. A., na forma regimental, a inserir nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento de Risa Melo.

Ver. Maria

Elisangela Albano

Requerimento

nº 27/2021

Requeiro da Mesa Diretora da C. M. A., solicitar do chefe do poder executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhar as produções de ultrassonografias e RX eletivos, realizados pelo município com prestadores privados, executados pelo quadro de profissionais do Centro Clínico e pelo COPIRN.

Ver.

Lucianny Edja Guerra de Massena

Requerimento

nº 28/2021

Requeiro da Mesa Diretora da C. M. A., na forma regimental, a inserir nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Pesar em virtude do falecimento do senhor Manuel Maximiano de Oliveira, conhecido popularmente como Manuel Marciano.

Ver.

Jose Valterlanio de Souza

Indicação

nº 134/2021

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de reforma do prédio que abrigou a Escola do Limoeiro, convertendo em Ponto de Atendimento Médico.

Ver.

Karielle Soares Medeiros Nunes

Indicação

nº 135/2021

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização da reforma do prédio que abrigou a Escola do Mendubim I, convertendo em Ponto de Atendimento Médico.

Ver.

Karielle Soares Medeiros Nunes

Indicação

nº 136/2021

Indico ao chefe do poder executivo, através da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria criar uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, cadastrados na Associação de Surdos de Assú – ASA.

Ver

Lucianny Edja Guerra de Massena

Indicação

nº 137/2021

Indico ao Exmo. Prefeito, determinar a construção de uma Academia de Idosos na Praça das Mães, localizada no bairro Frutilândia.

Ver.

Sônia Maria de França

Indicação

nº 138/2021

Indico ao Exmo. Prefeito, determinar a construção de uma Academia de Idosos no bairro Cohab, especificamente por trás da Igreja de Irmã Lindalva.

Ver.

Sônia Maria  de França

Indicação

nº 139/2021

Indico ao Exmo. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a inclusão das comunidades de Bonita, Talhado e Simão, no serviço de limpeza das referidas comunidades, logo após o período invernoso.

Ver.

Jose Valterlanio de Souza