Projeto Legislativo de Lei n/ 13/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ
"Umas das pioneiras do Legislativo Brasileiro"
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PROJETO LEGISLATIVO DE LEI No 13/2021.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
ADALBERTO AMORIM, BAIRRO DOM ELIZEU, DE
“PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTA DE
JOÃO VELHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador WALDSON
HENRIQUE PEREIRA BEZERRA, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresenta
o seguinte Projeto Legislativo de Lei:
O Prefeito Municipal de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu, na qualidade de
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica denominada de “PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTA
DE JOÃO VELHO)”, a Praça localizada na Rua Adalberto Amorim, Bairro Dom Elizeu,
Município do Assú – RN.
Art. 2o - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar as placas indicativas necessárias.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 11 de maio de 2021.
Waldson Henrique Pereira Bezerra
Vereador
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA
ADALBERTO AMORIM, BAIRRO DOM ELIZEU, DE
“PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTA DE
JOÃO VELHO)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador WALDSON
HENRIQUE PEREIRA BEZERRA, no uso de suas atribuições que lhe confere, apresenta
o seguinte Projeto Legislativo de Lei:
O Prefeito Municipal de Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.
FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu, na qualidade de
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica denominada de “PRAÇA JOÃO BATISTA DA SILVA (BATISTA
DE JOÃO VELHO)”, a Praça localizada na Rua Adalberto Amorim, Bairro Dom Elizeu,
Município do Assú – RN.
Art. 2o - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a mandar
confeccionar as placas indicativas necessárias.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Dr. João Marcolino de Vasconcelos, em 11 de maio de 2021.
Waldson Henrique Pereira Bezerra
Vereador
assessoria de imprensa e comunicação.
Lucas Emanuel da Rocha Cachina.
Travessa Dr. Pedro Amorim, s/n – Centro- Telefones: (84) 3331-1461 - FAX (84)3331-4384 - CEP. 59.650-
000 – Assu/Rio Grande do Norte. CNPJ (MF) 09393539/0001-22
000 – Assu/Rio Grande do Norte. CNPJ (MF) 09393539/0001-22
registrado em:
Projetos