PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 27/2023 INSTITUI NO...
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM ELIZEU”. O Parlamentar da Câmara Municipal do Assú, Vereador Waldson Henrique Pereira Bezerra, no...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2023 INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2023 “DECLARA OS JOGOS DA AMIZADE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO POVO ASSUENSE, E INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 13/2023. Institui o Dia Municipal da Visibilidade de Travestis e Transexuais, a ser comemorado anualmente no dia 29 de janeiro, e dá outras...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 15 /2023. “Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de...
Projeto Legislativo de Lei nº 24/2023 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos...
Projeto Legislativo de Lei nº 22/2023. DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 16/2023. “Institui o Sistema Assistência LGBTQIA+ de Promoção da Cidadania e enfrentamento à LGBTFOBIA em Assú/RN”. A Parlamentar da...
PROJETO LEGISLATIVO DE LEI Nº 25 /2023. “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO POVO ASSUENSE A FESTA RELIGIOSA DE SANTA TERESINHA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL...
Pagina 2 de 7